Mateus Gouvea, Advogado

Mateus Gouvea

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Roosevelt Abbad, Professor
Roosevelt Abbad
Comentário · ano passado
E assim decidem sobre o desenvolvimento da saúde psico social das crianças, filhos de pais separados:

1 – O foco das decisões de custódia de filhos menores não está nas evidências das ciências sociais, nem na justa divisão da convivência, mas baseadas em fatores econômicos. Os responsáveis pelas decisões seguem o que define a estratégia do litígio (advogados que recebem altos honorários e mães ávidas para viver das pensões alimentícias, mantendo o poder sobre a prole). Isso é assim também em vários países do mundo, em maior ou menor grau. No Brasil, porém, essa busca pelo poder e dinheiro, tendo os filhos como um ativo pessoal, é muito forte por ter ao seu lado o Ministério Público e Magistrados, em quase sua maioria.

2– A justiça utiliza-se de factoides para justificar a ausência de isenção, e favorece um gênero, em detrimento do outro com justificativas como, “convivência equilibrada é guarda alternada inexistente no ordenamento jurídico”, “a criança precisa de uma residência de referência”, e “a criança tem necessidade de rotina”.

3 – A verdade é que a guarda não se alterna na convivência equilibrada sob a égide da guarda compartilhada; a referência para as crianças não é o quarto ou o banheiro, mas o abrigo moral do pai e da mãe, e a previsibilidade determina a rotina. Basta definir os dias da semana que a criança fica com o pai e os dias que fica com a mãe além dos finais de semana alternados, que temos a rotina, definida pela previsibilidade.

4 – Essas condições estão contempladas na Lei 13.058/14, a regra é a Guarda compartilhada, a convivência tem que ser equilibrada entre o pai e a mãe, e a cidade de referência é aquela que melhor atende aos interesses da criança (saúde e educação) mas falta ainda a muitos advogados e mães oportunistas, substituir a esperteza pelo respeito à Lei e ao superior interesse das crianças.

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